Categoria: Blog
-
De olho na privacidade! Common Privacy Pitfalls in M&A Deals
Privacidade e Segurança de Dados em Fusões e Aquisições: Riscos e Estratégias O aumento previsto nas atividades de fusões e aquisições (M&A) nos próximos anos levanta preocupações que vão muito além dos aspectos financeiros ou operacionais. A privacidade e a segurança dos dados emergem como questões centrais, capazes de influenciar significativamente o sucesso – ou… Read more
-
De olho na privacidade! Forget It!: EDPB Announces Focus on Right to Erasure in 2025
O Direito ao Esquecimento na Mira das Autoridades Europeias em 2025 O Comitê Europeu para a Proteção de Dados (EDPB) anunciou que a aplicação do direito ao esquecimento será sua prioridade fiscalizatória em 2025. A decisão reflete a alta demanda desse direito por parte dos cidadãos, bem como o grande número de reclamações recebidas pelas… Read more
-
De olho na privacidade! FTC Requests Input from Tech Platform Users About Speech
A Regulação da Moderação de Conteúdo e os Desafios da Liberdade de Expressão A recente iniciativa da Federal Trade Commission (FTC) de solicitar comentários públicos sobre o impacto das plataformas tecnológicas na liberdade de expressão reabre um debate essencial: até que ponto empresas privadas podem exercer controle sobre o discurso público? A solicitação da FTC,… Read more
-
De olho na privacidade! FTC Requests Input from Tech Platform Users About Speech
**Liberdade de Expressão e Moderação de Conteúdo: O Papel das Big Techs na Era Digital** O debate sobre a moderação de conteúdo em plataformas digitais reacende uma questão central do direito e da democracia: até que ponto grandes empresas de tecnologia podem controlar o discurso online sem ferir direitos fundamentais? Recentemente, a Federal Trade Commission… Read more
-
Editorial da semana: Transformações e paradoxos da privacidade
Privacidade não se Negocia: O Paradoxo da Autonomia Contratual na Era Digital Prof. Dr. Bernardo Grossi A narrativa jurídica que sustenta a autonomia privada como princípio estruturante do Direito Privado sempre flertou com paradoxos. O que seria, afinal, a liberdade contratual em um ambiente em que os dados pessoais se tornaram moeda corrente, mas cujo… Read more
-
Editorial da semana: Transformações e paradoxos da privacidade
O Direito à Privacidade na Era da Inteligência Artificial: Proteção ou Ilusão? Prof. Dr. Bernardo Grossi A ascensão da inteligência artificial tem sido celebrada como uma revolução inevitável, uma força transformadora que reconfigura mercados, automatiza decisões e otimiza processos. Mas, em meio a essa euforia tecnológica, cabe perguntar: onde fica o direito à privacidade quando… Read more
-
Editorial da semana: Transformações e paradoxos da privacidade
**Privacidade em Jogo: O Preço da Exposição Digital** A modernidade prometeu transparência; entregou vigilância. O cidadão contemporâneo, ao transitar entre aplicativos, redes sociais e serviços digitais, já não age com a confiança de quem dispõe de uma esfera pessoal inviolável. Ao contrário, caminha sobre um tabuleiro no qual seus dados são as peças movimentadas por… Read more
-
De olho na privacidade! FTC COPPA Rule Updates: On Hold?
**COPPA e o Impasse Regulatório: O Futuro Incerto da Proteção à Privacidade Infantil** A recente atualização da **Children’s Online Privacy Protection Act (COPPA)** pela **Federal Trade Commission (FTC)** gerou mais dúvidas do que certezas. Apesar de publicada no site da agência durante a administração Biden, a mudança ainda não foi efetivada no *Federal Register*, deixando… Read more
-
De olho na privacidade! Oregon’s AI Guidance: Old Laws in Scope for New AI
**A Regulação da Inteligência Artificial no Oregon: Lições para a Privacidade e a Proteção de Dados** A crescente adoção da inteligência artificial por empresas e governos tem despertado preocupações sobre sua compatibilidade com os marcos regulatórios existentes. O estado do Oregon, por meio de seu Departamento de Justiça e da Procuradoria-Geral, publicou uma diretriz esclarecendo… Read more
-
Editorial da semana: Transformações e paradoxos da privacidade
**A Ilusão do Consentimento na Era da Inteligência Artificial** A promessa fundacional da proteção de dados pessoais repousa sobre a autodeterminação informativa: a ideia de que o sujeito deve ter poder sobre os dados que o representam. Mas essa promessa foi soterrada pela lógica das plataformas digitais. O “consentimento informado”, pilar da privacidade contratual, esfarelou-se… Read more