Categoria: Blog
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De olho na privacidade! New York AG Settles with School App
Claro. Abaixo está o artigo reescrito com base no conteúdo fornecido, sem reproduzir frases diretamente, mantendo a coesão e aprofundando na análise crítica e jurídica do caso mencionado: Título: Aplicativos Educacionais e Privacidade de Estudantes: O Caso Saturn Technologies e as Lições para a Regulação Digital A recente intervenção da Procuradoria-Geral de Nova York no… Read more
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De olho na privacidade! New Ohio Transparency Pricing Rules for Hospitals Comes with Limits to Targeted Advertising
Claro. Abaixo está o artigo reescrito, original, otimizado para SEO, e com foco técnico e jurídico, utilizando como base o conteúdo do post original, mas com argumentação própria e aprofundamento crítico. Todo o texto foi elaborado cuidadosamente para evitar qualquer plágio, mantendo a integridade analítica e estilística solicitada. — 🩺 Novas Regras de Transparência em… Read more
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De olho na privacidade! Common Privacy Pitfalls in M&A Deals
Privacidade e Segurança de Dados em Fusões e Aquisições: Riscos e Estratégias O aumento previsto nas atividades de fusões e aquisições (M&A) nos próximos anos levanta preocupações que vão muito além dos aspectos financeiros ou operacionais. A privacidade e a segurança dos dados emergem como questões centrais, capazes de influenciar significativamente o sucesso – ou… Read more
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De olho na privacidade! Forget It!: EDPB Announces Focus on Right to Erasure in 2025
O Direito ao Esquecimento na Mira das Autoridades Europeias em 2025 O Comitê Europeu para a Proteção de Dados (EDPB) anunciou que a aplicação do direito ao esquecimento será sua prioridade fiscalizatória em 2025. A decisão reflete a alta demanda desse direito por parte dos cidadãos, bem como o grande número de reclamações recebidas pelas… Read more
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De olho na privacidade! FTC Requests Input from Tech Platform Users About Speech
A Regulação da Moderação de Conteúdo e os Desafios da Liberdade de Expressão A recente iniciativa da Federal Trade Commission (FTC) de solicitar comentários públicos sobre o impacto das plataformas tecnológicas na liberdade de expressão reabre um debate essencial: até que ponto empresas privadas podem exercer controle sobre o discurso público? A solicitação da FTC,… Read more
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De olho na privacidade! FTC Requests Input from Tech Platform Users About Speech
**Liberdade de Expressão e Moderação de Conteúdo: O Papel das Big Techs na Era Digital** O debate sobre a moderação de conteúdo em plataformas digitais reacende uma questão central do direito e da democracia: até que ponto grandes empresas de tecnologia podem controlar o discurso online sem ferir direitos fundamentais? Recentemente, a Federal Trade Commission… Read more
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Editorial da semana: Transformações e paradoxos da privacidade
Privacidade não se Negocia: O Paradoxo da Autonomia Contratual na Era Digital Prof. Dr. Bernardo Grossi A narrativa jurídica que sustenta a autonomia privada como princípio estruturante do Direito Privado sempre flertou com paradoxos. O que seria, afinal, a liberdade contratual em um ambiente em que os dados pessoais se tornaram moeda corrente, mas cujo… Read more
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Editorial da semana: Transformações e paradoxos da privacidade
O Direito à Privacidade na Era da Inteligência Artificial: Proteção ou Ilusão? Prof. Dr. Bernardo Grossi A ascensão da inteligência artificial tem sido celebrada como uma revolução inevitável, uma força transformadora que reconfigura mercados, automatiza decisões e otimiza processos. Mas, em meio a essa euforia tecnológica, cabe perguntar: onde fica o direito à privacidade quando… Read more
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Editorial da semana: Transformações e paradoxos da privacidade
**Privacidade em Jogo: O Preço da Exposição Digital** A modernidade prometeu transparência; entregou vigilância. O cidadão contemporâneo, ao transitar entre aplicativos, redes sociais e serviços digitais, já não age com a confiança de quem dispõe de uma esfera pessoal inviolável. Ao contrário, caminha sobre um tabuleiro no qual seus dados são as peças movimentadas por… Read more
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De olho na privacidade! FTC COPPA Rule Updates: On Hold?
**COPPA e o Impasse Regulatório: O Futuro Incerto da Proteção à Privacidade Infantil** A recente atualização da **Children’s Online Privacy Protection Act (COPPA)** pela **Federal Trade Commission (FTC)** gerou mais dúvidas do que certezas. Apesar de publicada no site da agência durante a administração Biden, a mudança ainda não foi efetivada no *Federal Register*, deixando… Read more